Pela Portaria Interministerial MDA/MPI/FUNAI Nº 1, de 04 de janeiro de 2024, os produtos indígenas terão Selo Especial de Indentificação para comercialização no mercado nacional e internacional, agregando valor social, cultural e ambiental de seus produtos.
A Terra Indígena Campinas Katukina, localizada em Cruzeiro do Sul, poderá ser beneficiada por essa iniciativa, especialmente considerando os investimentos de infraestrutura produtiva e de reestruturação econômica que está sendo implantado no âmbito do CI-PBA, relacionado ao Licenciamento Ambiental da Linha de Transmissão 230kv no Trecho Feijó-Cruzeiro do Sul, conforme Licença de Instalação – LI N.1465 de 05/04/2023, expedida pelo IBAMA.
A Equipe Técnica de Implementação do CI-PBA, proporá uma reunião específica em meados de março/2024 com as lideranças e comunidades das Aldeias Indígenas, para apoio na inscrição e obtenção do selo junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MPI/FUNAI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
CARTILHA – SELO INDIGENAS DO BRASIL