Ocorreu no último dia 08 de agosto do corrente ano, a 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena – CI-PBA, referente ao Licenciamento Ambiental do Empreendimento de Implantação da Linha de Transmissão – LT 230 kV, do trecho Feijó-Cruzeiro do Sul, que perpassa a Terra Indígena Campinas Katukina.
A reunião ocorreu na Aldeia Shava Vena da Terra Indígena Campinas Katukina, localizada no Município de Cruzeiro do Sul-AC e contou com a presença de diversas Lideranças Indígenas, dentre elas Edilson Rosa da Silva Katukina (CACIQUE GERAL), Petrônio Rosa da Silva (VICE CACIQUE GERAL), Levi Pequeno de Souza (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO GERAL DO POVO NOKE KOÍ DA TERRA INDÍGENA CAMPINAS — AGPN), bem como os demais Caciques das Aldeias que compõem a TI. Foi realizada uma dança de abertura, para recepcionar os convidados.
A Reunião, contou ainda com a presença dos Órgãos e Instituições que estabeleceram parcerias para implementação do CI-PBA, quais sejam: a Coordenação Regional do Juruá da Fundação Nacional dos Povos Indígenas — FUNAI/CR/Juruá; Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá — DSEI da Secretaria Especial de Saúde Indígena — SESAI — DSEI/SESAI/AC; Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Acre — IBAMA/AC; Superintendência Regional no Acre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT/AC; Universidade Federal do Acre — UFAC/Campus Cruzeiro do Sul; Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre — PRF/AC; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre — EMBRAPA/AC; Administração Regional do Acre do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR/AC; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre — SEBRAE/AC; Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre — CBM/AC; Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo — SETE/AC; Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC; Secretaria de Estado de Agricultura — SEAGRI/AC; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas — SEMAPI/AC; e, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública — SEJUSP/AC; Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte — SEE; Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas — SEPI; Empresa Sem Fronteira e UNONET.
Estiveram na reunião também, representantes da Associação Geral do Povo Noke Ko’i da Terra Indígena Campinas — AGPN, a Equipe Técnica de Gerenciamento do CI-PBA e Equipe Técnica da Transmissora Acre SPE.
Após a abertura de boas-vindas pelo Cacique-Geral da TI, Presidente da Associação Geral da Tl e o representante da Transmissora Acre, foram discutidos diversos pontos importantes na reunião, qual seja: a) Avaliação dos resultados obtidos no primeiro quadrimestre de implementação do CI-PBA; b) Inclusão de novos membros no Comitê (SEE, SEPI e EMPRESA SEM FRONTEIRA/UNONET); e, c) Apreciação da nova versão do Regimento Interno do Comitê de Governança, após as alterações propostas pela FUNAI/DF.
Nesse ponto, cabe destacar que, após o Coordenador Geral do Cl- PBA, Engenheiro Civil Gilberto Siqueira, apresentar os principais resultados do Plano Básico Ambiental, referentes ao primeiro quadrimestre de implementação, os representantes das Instituições SETE, IBAMA, FUNAI e SESAI elogiaram e parabenizaram a condução do CI-PBA e seus resultados até o momento, parabenizando os esforços da AGPN, Comunidades Indígenas e das Equipes da Transmissora Acre e CI-PBA.
Inclusive, o IBAMA indicou o interesse de levar o CI-PBA para divulgação Nacional em virtude do sucesso do Programa. A SESAI ressaltou o planejamento e execução do CI-PBA de forma que os parceiros consigam acompanhar e contribuir com o projeto e com as Comunidades Indígenas.
Na reunião, foram empossados pelo Presidente e Vice-Presidente do Comitê, os novos membros representantes da SEE, SEPI e Empresa Sem Fronteira e UNONET e ao final dos assuntos da pauta foram apreciadas as alterações no Regimento Interno do Comitê propostas pela FUNAI/DF, e todas APROVADAS POR UNANIMIDADE, imediata por meio de Resolução do Comitê.
Convêm destacar, que no ato de encerramento da reunião, foram assinados os documentos de Doação pela Transmissora Acre para a AGPN dos seguintes bens, em conformidade com o CI-PBA: a) 01 (um) trator e implementos agrícolas; e, b) 01 (um) veículo de passeio.
Também foram assinados pelo IBAMA os Termos de Entrega de 04 (quatro) motocicletas, juntamente com os capacetes, destinadas ao uso dos Gerentes Indígenas Bolsistas.
Após assinatura das doações, a Transmissora Acre também firmou os Contratos com a Empresa Terceirizada R2 Engenharia para iniciar as construções e reformas de 34 açudes e 18 viveiros de alevinos previstas no CI-PBA. Conforme apresentado pelo Representante Legal da Empresa R2 Engenharia, o trabalho dos açudes irá iniciar no dia 18 de agosto.
A Reunião apresentou resultados satisfatórios, representando um importante momento de diálogo, apresentação de resultados, entregas de insumos e pactuação de prazos, visando cumprir os objetivos propostos no CI-PBA.